PROCESSO CIVIL


Robson deveria ter interposto seu recurso de apelação no prazo fixado de lei, mas não o fez. Nesse caso:


Ainda pode interpor embargos de declaração


Ainda pode interpor recurso especial


Não há nada que possa fazer, pois ocorreu o trânsito em julgado da decisão


Ainda pode interpor recurso extraordinário


Ainda pode interpor recurso ordinário

Atos praticados por magistrado absolutamente incompetente são:


anuláveis


relativamente nulos


eficazes


absolutamente nulos


parcialmente eficazes

Os atos praticados pelas partes podem ser, EXCETO:


Instrutórios


Decisórios


Postulatórios


Dispositivos


Reais

Quando duas ou mais pessoas litigam em conjunto, no mesmo processo, como autores, eles formam um:


um litisconsórcio facultativo


um amius curiae


litisconsórcio passivo


litisconsórcio misto


litisconsórcio ativo

Um locador (dono de um imóvel) entrou com uma ação judicial contra o fiador para receber os alugueis devidos pelo locatário (pessoa que efetivamente alugou o imóvel). Em sua defesa, esse fiador deseja que o locatário também participe como réu, de forma que seja ressarcido de tudo o que tiver de pagar ao citado locador.

 

Para conseguir a participação do locatário no processo, o fiador deve pedir:


a denunciação da lide


a assistência


o amius curiae


a desconsideração da personalidade jurídica


o chamamento ao processo

O órgão máximo do Poder Judiciário nacional é o:


Supremo Tribunal Federal - STF 


Supremo Tribunal de Justiça - STJ 


Tribunal Superior do Trabalho - TST


Superior Tribunal de Justiça - STJ 


Tribunal de Justiça 

Uma construtora é acionada judicialmente para reparar os danos que surgiram em um prédio que edificou. Inconformada com a situação, deseja que o Engenheiro Responsável pela construção também faça parte do processo, de forma que seja por ele (engenheiro) ressarcida de tudo o que tiver de gastar para efetuar tais reparos.

 

Para conseguir que o engenheiro participe do processo, a construtora deve pedir:


a desconsideração da personalidade jurídica
a denunciação da lide
o amius curiae
o chamamento ao processo
a assistência

NÃO se considera litigância de má-fé:


usar do processo para conseguir objetivo ilegal
alterar a verdade dos fatos
interpor recurso com intuito manifestamente protelatório
a interposição de vários recursos necessários
opuser resistência injustificada ao andamento do processo

São elementos da jurisdição, EXCETO:


a imutabilidade
a parcialidade
a imperatividade
a substitutividade
a indelegabilidade

Dentre as funções essenciais à Justiça abaixo destacadas, assinale aquela que pode ser exercida independentemente de concurso público:


Promotoria (Ministério Público)
Defensoria Pública (defensores públicos)
Magistratura (Juízes de Direito)
Todas as alternativas dependem de concurso público
Advocacia
Páginas: 1234